Invasão de territórios indígenas em Rondônia, Brasil, em benefício da pecuária.

Investigações de campo realizadas pelo CCCA revelam invasões ilegais da terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau, localizada no coração da região amazônica de Rondônia, em benefício das fazendas de gado. 25.482 bovinos estão ilegalmente presentes na reserva e 13.411 hectares de floresta foram desmatados para pastagem, uma área maior do que a cidade de Paris.

Esses estudos também documentam as grandes consequências dessas invasões para os povos indígenas envolvidos:

– Os danos ambientais causados pelo desmatamento e criação de gado são estimados em mais de 128 milhões de euros ( a partir da perda de serviços ecossistêmicos, do custo da reabilitação e dos custos de oportunidade do uso da terra).

– Existem também ameaças à segurança dos povos indígenas, à sua subsistência e mesmo à sua cultura.

– “Os povos das terras indígenas Uru-Eu-Wau-Wau têm sofrido com um cerco constante e em expansão de seu território que ameaça suas vidas“, diz um indígena. “Estamos todos sob ameaça, há muitas ameaças. Todas as aldeias estão afectadas. Eles dizem que vão terminar com os povos indígenas… É arriscado andar sozinho e ser capturado. É perigoso ir à cidade.”

– Existe também um verdadeiro impacto na saúde.  De acordo com os testemunhos: “Os invasores também violaram os direitos das populações indígenas isoladas ao entrar em contato com elas, enquanto essas pessoas sem memória imunológica são particularmente vulneráveis, especialmente em tempos de pandemia.”

De acordo com o CCCA, as invasões de terras indígenas, o desmatamento para pastagem, a criação de gado e seu destino para consumo constituem atividades ilegais sob a lei brasileira.

O link para o relatório completo “AS CONEXÕES ENTRE A CADEIA DE VALOR DO GRUPO CASINO, DESMATAMENTO E VIOLAÇÕES DOS POVOS INDÍGENAS NO TERRITÓRIO URU-EU-WAU NA AMAZÔNIA BRASILEIRA” publicado hoje.

Desmatamento ilegal na cadeia de suprimentos do Casino

Através de documentos oficiais de transporte de animais, três fazendas, localizadas na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, foram identificadas como ligadas à cadeia de abastecimento de um matadouro da empresa brasileira JBS que abastecia as lojas do Grupo Casino no Brasil. Essas fazendas são responsáveis por 340 hectares de desmatamento ilegal. Com apenas 10% do gado produzido em território indígena apresentando documentos oficiais de transporte de animais, a responsabilidade das empresas poderia ser ainda maior.

Rhavena Terto Madeira, Diretora do CCCA Brasil, disse: “Os compromissos do Casino para eliminar o desmatamento não são insatisfatórios. Esses novos elementos mostram que o Grupo Casino também pode ser responsável por esse dano ambiental sob a lei brasileira, por consentimento ou omissão.”

Para as ONGs que levaram o Casino a tribunal, esta investigação ilustra as consequências do incumprimento, por parte da empresa, das obrigações que lhe incumbem por força da lei francesa sobre o dever de vigilância.  A ação judicial iniciada em Saint-Etienne foi encaminhada ao Tribunal Judicial de Paris, que foi designado no final de 2021 como competente para julgar litígios com base no dever de vigilância. A audiência para definir o calendário do processo ocorrerá em 9 de junho de 2022. As ações de outras delegações indígenas estão em preparação.

Mobilização na França: representantes dos povos visitam Paris e um site é dedicado a informações sobre o caso

Em reunião com ONGs francesas e sociedade civil nesta terça-feira, 31 de maio de 2022, estiveram presentes na revelação do relatório da CCCA na França (representada por Rhavena Terto Madeira):

– Alice Pataxó, do povo indígena Pataxó da Bahia, uma ativista de 20 anos que falou na COP 26 em Glasgow, denunciando o desmatamento na Amazônia e defendendo os direitos dos povos indígenas.

– Tejubi, da etnia indígena Uru-Eu-Wau-Wau de Rondônia, de 21 anos. Ela faz parte da associação Jupaú, que lidera a luta para defender os direitos de seu povo e desenvolver projetos sustentáveis em suas terras.

– Neidinha Bandeira, que é uma ativista emblemática e chefe da Associação de Defesa Etno-Ambiental de Kanindé , que trabalha com 52 grupos étnicos indígenas para impedir a invasão de criadores de gado e madeireiros ilegais.

A coligação de representantes indígenas franceses e internacionais que processaram o Grupo Casino também está lançando hoje seu site dedicado Nourrirunmondedéforesté.org para esclarecer esta grande questão: Os dois maiores retalhistas do Brasil Carrefour e Casino são franceses e a carne bovina, principal vetor do desmatamento na Amazônia, é vendida no Brasil.